Termos e Condições

Biblioteca do Formador

Última atualização: 02 / 01 / 2025


1. Objeto

Os presentes Termos regulam a utilização do website Biblioteca do Formador e a aquisição de Kits de Formação Personalizados.

2. Serviços

A Biblioteca do Formador disponibiliza:

  • PowerPoint Personalizado
  • Manual do Formador
  • Plano de Sessão
  • Avaliação Final
  • Trabalhos Práticos
  • Recursos Complementares

Todos os materiais são desenvolvidos mediante personalização.

3. Processo de encomenda

O cliente:

  1. Seleciona os materiais pretendidos;
  2. Preenche o formulário;
  3. Recebe confirmação da encomenda;
  4. Efetua o pagamento;
  5. Envia os elementos necessários;
  6. Recebe o Kit dentro do prazo contratado.

4. Pagamento

Os pagamentos poderão ser efetuados através dos métodos disponibilizados no website.

A produção apenas se inicia após confirmação do pagamento.

5. Prazos

Os prazos apresentados correspondem a estimativas.

Poderão sofrer alterações por motivos técnicos ou mediante acordo entre as partes.

6. Personalização

Os materiais são produzidos com base nas informações fornecidas pelo cliente.

A Biblioteca do Formador não se responsabiliza por informações incorretas ou incompletas enviadas pelo cliente.

7. Revisões

Cada Kit inclui uma revisão gratuita, destinada exclusivamente à correção de erros ou pequenos ajustes.

Alterações adicionais ou modificações substanciais poderão ser orçamentadas à parte.

8. Direitos de utilização

Após pagamento integral, o cliente poderá utilizar os materiais para fins próprios de formação.

É proibida:

  • revenda;
  • redistribuição;
  • comercialização;
  • cedência a terceiros;
  • reprodução para venda.

Todos os direitos de propriedade intelectual permanecem protegidos pela legislação aplicável.

9. Cancelamentos

Caso o cliente solicite o cancelamento antes do início da produção poderá ser efetuado o reembolso.

Após o início do desenvolvimento dos materiais não será possível cancelar a encomenda, salvo disposição legal em contrário.

10. Responsabilidade

A Biblioteca do Formador compromete-se a desenvolver materiais com qualidade profissional.

Não poderá ser responsabilizada por resultados pedagógicos decorrentes da utilização dos conteúdos.

11. Alterações

Reservamo-nos o direito de atualizar os presentes Termos sempre que necessário.

12. Lei aplicável

Os presentes Termos são regidos pela legislação portuguesa.

Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes de Portugal.