Termos e Condições
Biblioteca do Formador
Última atualização: 02 / 01 / 2025
1. Objeto
Os presentes Termos regulam a utilização do website Biblioteca do Formador e a aquisição de Kits de Formação Personalizados.
2. Serviços
A Biblioteca do Formador disponibiliza:
- PowerPoint Personalizado
- Manual do Formador
- Plano de Sessão
- Avaliação Final
- Trabalhos Práticos
- Recursos Complementares
Todos os materiais são desenvolvidos mediante personalização.
3. Processo de encomenda
O cliente:
- Seleciona os materiais pretendidos;
- Preenche o formulário;
- Recebe confirmação da encomenda;
- Efetua o pagamento;
- Envia os elementos necessários;
- Recebe o Kit dentro do prazo contratado.
4. Pagamento
Os pagamentos poderão ser efetuados através dos métodos disponibilizados no website.
A produção apenas se inicia após confirmação do pagamento.
5. Prazos
Os prazos apresentados correspondem a estimativas.
Poderão sofrer alterações por motivos técnicos ou mediante acordo entre as partes.
6. Personalização
Os materiais são produzidos com base nas informações fornecidas pelo cliente.
A Biblioteca do Formador não se responsabiliza por informações incorretas ou incompletas enviadas pelo cliente.
7. Revisões
Cada Kit inclui uma revisão gratuita, destinada exclusivamente à correção de erros ou pequenos ajustes.
Alterações adicionais ou modificações substanciais poderão ser orçamentadas à parte.
8. Direitos de utilização
Após pagamento integral, o cliente poderá utilizar os materiais para fins próprios de formação.
É proibida:
- revenda;
- redistribuição;
- comercialização;
- cedência a terceiros;
- reprodução para venda.
Todos os direitos de propriedade intelectual permanecem protegidos pela legislação aplicável.
9. Cancelamentos
Caso o cliente solicite o cancelamento antes do início da produção poderá ser efetuado o reembolso.
Após o início do desenvolvimento dos materiais não será possível cancelar a encomenda, salvo disposição legal em contrário.
10. Responsabilidade
A Biblioteca do Formador compromete-se a desenvolver materiais com qualidade profissional.
Não poderá ser responsabilizada por resultados pedagógicos decorrentes da utilização dos conteúdos.
11. Alterações
Reservamo-nos o direito de atualizar os presentes Termos sempre que necessário.
12. Lei aplicável
Os presentes Termos são regidos pela legislação portuguesa.
Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes de Portugal.
